Para cada público
Servidor aposentado do GDF com doença grave: como funciona a isenção do Imposto de Renda
Servidor aposentado do Governo do Distrito Federal com câncer, cardiopatia, Parkinson ou outra doença grave pode ter direito à isenção do IR e à restituição dos últimos 5 anos. Entenda.
Ler o artigo →Servidor federal aposentado no DF com doença grave: isenção do Imposto de Renda
Servidor aposentado de ministério, autarquia, universidade, Câmara, Senado ou tribunal, ou militar das Forças Armadas na reserva ou reformado, morando no DF, com câncer, cardiopatia, Parkinson ou outra doença grave pode ter direito à isenção do IR e à restituição dos últimos 5 anos. Entenda.
Ler o artigo →Pensionista com doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda?
Pensão por morte do GDF, de militar, do INSS ou de servidor federal também pode ser isenta de Imposto de Renda quando quem recebe tem doença grave prevista em lei. Veja as regras e a exceção.
Ler o artigo →Militar da reserva ou reformado com doença grave: isenção do Imposto de Renda
Policiais e bombeiros militares do DF e militares das Forças Armadas, na reserva remunerada ou reformados, com doença grave ou reformados por acidente em serviço, podem ter direito à isenção do Imposto de Renda.
Ler o artigo →Por doença
Câncer curado ou em remissão dá direito à isenção do Imposto de Renda?
Aposentados, pensionistas e militares que já trataram um câncer podem manter o direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo sem sintomas. Entenda a Súmula 627 do STJ.
Ler o artigo →Cardiopatia grave dá isenção do Imposto de Renda? O que precisa constar no laudo
Aposentados, pensionistas e militares com cardiopatia grave podem ter direito à isenção do IR. Entenda quais problemas do coração podem se enquadrar e o que o laudo do cardiologista deve informar.
Ler o artigo →Infarto dá direito à isenção do Imposto de Renda?
Ter tido um infarto não garante, sozinho, a isenção do IR. Entenda quando o infarto e suas sequelas se enquadram como cardiopatia grave e o que o laudo precisa mostrar.
Ler o artigo →Câncer de mama dá direito à isenção do Imposto de Renda?
Aposentadas, pensionistas e militares com câncer de mama, inclusive já tratado, podem ter direito à isenção do Imposto de Renda e à restituição dos últimos 5 anos. Entenda a regra.
Ler o artigo →Câncer de pele dá direito à isenção do Imposto de Renda? (carcinoma basocelular)
Carcinoma basocelular e outros cânceres de pele são neoplasia maligna e podem dar isenção do IR a aposentados, pensionistas e militares, mesmo depois de operados. Veja o que o TJDFT decidiu.
Ler o artigo →Parkinson dá direito à isenção do Imposto de Renda?
A doença de Parkinson está na lista da Lei 7.713/1988. Aposentados, pensionistas e militares com Parkinson podem ter direito à isenção do IR e à restituição dos últimos 5 anos.
Ler o artigo →Doença causada pelo trabalho dá isenção do Imposto de Renda? (moléstia profissional)
Aposentados e militares reformados com doença causada pelo trabalho, como LER/DORT, perda auditiva ou silicose, podem ter direito à isenção do IR. Entenda a regra e a exceção da pensão.
Ler o artigo →Sequela de AVC dá direito à isenção do Imposto de Renda?
Aposentados, pensionistas e militares com sequela de AVC podem ter direito à isenção do IR quando há paralisia irreversível e incapacitante. Veja o que o laudo precisa mostrar.
Ler o artigo →Doença renal e hemodiálise dão direito à isenção do Imposto de Renda?
Aposentados, pensionistas e militares com doença renal grave, em hemodiálise ou transplantados podem ter direito à isenção do IR. Entenda o que é nefropatia grave na lei.
Ler o artigo →Alzheimer e demência dão direito à isenção do Imposto de Renda?
Alzheimer e outras demências costumam ser analisados como alienação mental, uma das doenças da Lei 7.713/1988. Veja como funciona a isenção do IR e como a família pode fazer o pedido.
Ler o artigo →Câncer de próstata dá direito à isenção do Imposto de Renda?
Aposentados, pensionistas e militares com câncer de próstata, inclusive já tratado, podem ter direito à isenção do Imposto de Renda e à restituição dos últimos 5 anos.
Ler o artigo →Visão monocular (cegueira de um olho) dá direito à isenção do Imposto de Renda?
A cegueira está na lista da Lei 7.713/1988, e a Justiça reconhece também a cegueira de um olho só. Veja como funciona a isenção do IR para aposentados, pensionistas e militares.
Ler o artigo →Esclerose múltipla dá direito à isenção do Imposto de Renda?
A esclerose múltipla está na lista da Lei 7.713/1988. Aposentados, pensionistas e militares com esclerose múltipla podem ter direito à isenção do IR, mesmo com a doença controlada.
Ler o artigo →Espondilite anquilosante dá direito à isenção do Imposto de Renda?
A espondiloartrose anquilosante, conhecida como espondilite anquilosante, está na lista da Lei 7.713/1988. Aposentados, pensionistas e militares podem ter direito à isenção do IR.
Ler o artigo →HIV e AIDS dão direito à isenção do Imposto de Renda?
A AIDS está na lista da Lei 7.713/1988. Entenda a isenção do IR para aposentados, pensionistas e militares com HIV, a discussão sobre o HIV assintomático e como proteger a privacidade no processo.
Ler o artigo →Cirrose e doença grave do fígado dão direito à isenção do Imposto de Renda?
Aposentados, pensionistas e militares com hepatopatia grave, como cirrose avançada, hepatite crônica grave ou transplante de fígado, podem ter direito à isenção do IR.
Ler o artigo →Tuberculose ativa dá direito à isenção do Imposto de Renda?
A tuberculose ativa está na lista da Lei 7.713/1988. Entenda quando a tuberculose dá isenção do IR para aposentados, pensionistas e militares e o que acontece depois do tratamento.
Ler o artigo →Hanseníase dá direito à isenção do Imposto de Renda?
A hanseníase está na lista da Lei 7.713/1988. Aposentados, pensionistas e militares com hanseníase, inclusive já tratada, podem ter direito à isenção do IR e à restituição dos últimos 5 anos.
Ler o artigo →Doença de Paget dá direito à isenção do Imposto de Renda?
Os estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante) estão na lista da Lei 7.713/1988. Veja quando a doença dá isenção do IR para aposentados, pensionistas e militares.
Ler o artigo →Contaminação por radiação dá direito à isenção do Imposto de Renda?
A contaminação por radiação está na lista da Lei 7.713/1988. Entenda a isenção do IR para aposentados, pensionistas e militares expostos à radiação, como as vítimas do césio-137 em Goiânia.
Ler o artigo →Fibrose cística (mucoviscidose) dá direito à isenção do Imposto de Renda?
A fibrose cística (mucoviscidose) dá direito à isenção do IR sobre aposentadoria, pensão e reforma, pelo art. 30 da Lei 9.250/1995. Veja quem pode pedir, inclusive filhos pensionistas.
Ler o artigo →Aposentadoria ou reforma por acidente em serviço dá direito à isenção do Imposto de Renda?
Servidores aposentados e militares reformados por acidente em serviço podem ter direito à isenção do IR mesmo sem doença da lista. Veja como funciona e quais documentos usar.
Ler o artigo →Depressão dá direito à isenção do Imposto de Renda?
A depressão não está na lista da Lei 7.713/1988, mas quadros graves podem ser analisados como alienação mental, e a depressão causada pelo trabalho pode se enquadrar como moléstia profissional. Entenda.
Ler o artigo →Doença de Chagas dá direito à isenção do Imposto de Renda?
Aposentados, pensionistas e militares com doença de Chagas que afetou o coração (cardiopatia chagásica) podem ter direito à isenção do IR como cardiopatia grave. Veja o que o laudo precisa mostrar.
Ler o artigo →Marcapasso e arritmia dão direito à isenção do Imposto de Renda?
Quem usa marcapasso ou desfibrilador, ou tem arritmia grave, pode ter direito à isenção do IR como cardiopatia grave. Veja quando se enquadra e o que o laudo precisa mostrar.
Ler o artigo →Esquizofrenia dá direito à isenção do Imposto de Renda?
A esquizofrenia costuma ser reconhecida como alienação mental, uma das doenças da Lei 7.713/1988. Aposentados, pensionistas e militares podem ter direito à isenção do IR. Veja o que a Justiça decidiu.
Ler o artigo →Processo e prazos
Como suspender o desconto de Imposto de Renda no contracheque por liminar
Aposentado, pensionista ou militar com doença grave: entenda como funciona o pedido urgente na Justiça para parar o desconto do IR no contracheque, o que é preciso e o que acontece depois.
Ler o artigo →Restituição do Imposto de Renda dos últimos 5 anos por doença grave: como funciona
Quem tem direito à isenção do IR por doença grave pode pedir de volta o imposto descontado nos últimos 5 anos, corrigido pela Selic. Entenda o prazo, o cálculo e como o valor é pago.
Ler o artigo →Documentos
Laudo médico para isenção do Imposto de Renda: precisa ser de médico oficial?
Na Justiça, o laudo do médico particular pode bastar para a isenção do IR por doença grave (Súmula 598 do STJ). Veja o que o laudo precisa informar para não atrasar o pedido.
Ler o artigo →Documentos para pedir a isenção do Imposto de Renda por doença grave (checklist)
Lista dos documentos para pedir a isenção do Imposto de Renda por doença grave na aposentadoria, pensão ou reforma: pessoais, médicos, do benefício e do imposto.
Ler o artigo →Outros assuntos: Plano de saúde · Imobiliário