Ter o código não garante a isenção, e não ter não encerra a questão. A isenção depende do diagnóstico descrito no laudo, de o rendimento ser aposentadoria, pensão ou reforma, e da análise do caso.
Tabela de CIDs das doenças que isentam do Imposto de Renda
Estes são os códigos mais comuns de cada doença prevista na Lei 7.713/1988. A lista da lei é de doenças, e não de códigos: o CID só ajuda a identificar.
| Doença da lei | Códigos (CID-10) mais comuns |
|---|---|
| Câncer | C00 a C97 |
| Cardiopatia grave | I20 a I25, I42, I44 a I50 |
| Doença de Parkinson | G20 |
| Esclerose múltipla | G35 |
| Cegueira | H54 |
| Nefropatia grave | N18 |
| Hepatopatia grave | K70 a K74, B18 |
| Paralisia irreversível | G81, G82, G83, I69, G12.2 |
| Alienação mental | F00 a F03, G30, F20 |
| AIDS (HIV) | B20 a B24 |
| Tuberculose ativa | A15 a A19 |
| Hanseníase | A30 |
| Espondilite anquilosante | M45 |
| Doença de Paget | M88 |
| Fibrose cística | E84 |
| Contaminação por radiação | T66 |
Como ler o resultado
- Costuma se enquadrar: o código corresponde a uma doença que está na lista pelo nome.
- Pode se enquadrar, se o quadro for grave: a lei exige gravidade (coração, rins, fígado, paralisia, alienação mental). O laudo precisa mostrar isso.
- Pela consequência: a doença não está na lista, mas pode causar uma que está, como o diabetes que leva à doença grave dos rins.
- Em regra, não: a doença não está na lista da lei.
Veja a lista completa das doenças, o que o laudo precisa ter e a calculadora de restituição.
Perguntas frequentes
O CID decide se tenho direito?
Não. Ele é um código de classificação. O que decide é a doença descrita pelo médico, a data do diagnóstico e, em vários casos, a gravidade.
Meu laudo tem mais de um CID. Qual eu consulto?
Consulte todos. Às vezes o código principal é de uma doença comum, e o secundário é o da complicação que está na lista.
O laudo usa o CID-11. Serve?
Este buscador usa o CID-10, que ainda é o mais comum nos laudos. Se o seu laudo trouxer outro padrão, vale a análise do documento.
A isenção vale para quem trabalha?
Não. Vale para aposentadoria, pensão e reforma.