Dra. Ana Carolina Del Castillo Jucá

A Dra. Ana Carolina Del Castillo Jucá é advogada inscrita na OAB/DF 65.047 e está à frente do escritório Del Castillo & Jucá Advocacia, com atendimento presencial no Distrito Federal e online em todo o Brasil.

Atua principalmente com a isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e militares com doença grave, além de plano de saúde, Direito Imobiliário, execução fiscal e sucessões.

Todos os artigos deste site são escritos e revisados por ela, em linguagem simples, com base na legislação e nas decisões dos tribunais, com links para as fontes oficiais.

Trajetória

Formada em Direito pelo CESUPA (PA), estagiou, ainda na graduação, na Defensoria Pública da União, com atuação em matéria previdenciária, tributária, civil e administrativa, inclusive na elaboração de recursos aos tribunais superiores.

Integrou o Núcleo de Estudos em Direito Financeiro e Tributário da Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA), foi diretora de ensino da Liga Acadêmica de Direito do Trabalho e participou de grupos de pesquisa sobre direitos fundamentais e trabalho decente. Organizou o I Congresso de Direito Tributário da LAJUPA (2019).

É especialista em Direito Tributário, Planejamento Tributário, Planejamento Familiar e Sucessório, Direito Civil e Processo Civil (com foco em Direito Imobiliário, pacto antenupcial e inventários) e em Ordem Jurídica e Ministério Público. É membro do Time Holding Brasil.

Formação

• Especialização em Direito TributárioFESP/PR · 2023–2024
• Especialização em Planejamento TributárioLegale Educacional/SP · 2022–2023
• Especialização em Planejamento Familiar e SucessórioLegale Educacional/SP · 2022–2023
• Especialização em Direito Civil e Processo CivilUNIMAIS/SP · 2021–2023
• Especialização em Ordem Jurídica e Ministério PúblicoFundação Escola Superior do MPDFT/DF · 2020–2023
• Graduação em DireitoCESUPA/PA · 2015–2019

Publicações e apresentações

• A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a caracterização do trabalho escravo. Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, v. XXII, 2017 (em coautoria).
• O portador de HIV/aids como pessoa com deficiência: uma noção da proteção legal nos ordenamentos jurídicos internacional e brasileiro. Apresentação em congresso, 2019.
• O registro do blockchain enquanto prova válida no processo civil brasileiro. Apresentação, 2019.
• Das principais alterações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Artigo, 2015.

Idiomas

Português, inglês e espanhol.

Assuntos sobre os quais escreve

• Isenção de Imposto de Renda por doença grave (37 artigos)
• Plano de saúde (3 artigos)
• Direito Imobiliário (8 artigos)
• Família e Sucessões (4 artigos)
• Direito Tributário (3 artigos)

Como conferir a inscrição na OAB

A inscrição de qualquer advogado pode ser conferida no Cadastro Nacional dos Advogados, da OAB. Busque pelo nome ou pelo número 65.047, seccional DF.