Resposta rápida: depende do caminho. Na usucapião em cartório, os custos principais são a ata notarial (R$ 553,51 ou R$ 1.107,02), a planta com memorial feita por engenheiro ou arquiteto, as certidões e o registro (R$ 701 a R$ 2.306). Não há ITBI. Na adjudicação compulsória, usada quando você comprou e o vendedor não passou a escritura, há ITBI de 2%, além do registro. Os dois caminhos podem ser feitos em cartório, sem processo, e costumam custar bem menos que perder o imóvel por falta de documento.
Qual é o seu caminho
| Situação | Caminho | Paga ITBI? |
|---|---|---|
| Comprei, paguei, e o vendedor está disponível | Escritura e registro | Sim (2%) |
| Comprei, paguei, e o vendedor sumiu, morreu ou se recusa | Adjudicação compulsória | Sim (2%) |
| Estou há muitos anos no imóvel, como dono | Usucapião | Não |
| Herdei, e o imóvel ainda está no nome dos meus pais | Inventário | Não (paga ITCD) |
Veja o guia de regularização de imóvel no DF.
Usucapião em cartório: os custos
| Item | Valor em 2026 | Observação |
|---|---|---|
| Ata notarial (Cartório de Notas) | R$ 553,51 sem diligência; R$ 1.107,02 com diligência externa | Atesta o tempo e a forma da posse |
| Planta e memorial descritivo | Variável | Feitos por engenheiro ou arquiteto, com ART ou RRT |
| Certidões | Cerca de R$ 42 cada | Dos distribuidores, da matrícula e outras |
| Notificações e edital | Variável | Vizinhos, antigo dono e poder público |
| Registro (Registro de Imóveis) | R$ 701,11 a R$ 2.306,30 | Conforme o valor do imóvel |
| ITBI | Não incide | A usucapião é aquisição originária |
| Honorários do advogado | Combinados em contrato | O advogado é obrigatório |
Veja o passo a passo em usucapião extrajudicial no DF.
Adjudicação compulsória em cartório: os custos
| Item | Valor em 2026 |
|---|---|
| ITBI | 2% do valor do imóvel |
| Ata notarial, quando exigida | R$ 553,51 ou R$ 1.107,02 |
| Notificação do vendedor | Variável |
| Certidões | Cerca de R$ 42 cada |
| Registro | R$ 701,11 a R$ 2.306,30 |
| Honorários do advogado | Combinados em contrato |
É o caminho de quem tem contrato e prova de pagamento. Veja contrato de gaveta.
A tabela do registro
| Valor do imóvel | Registro (com ISS) |
|---|---|
| Até R$ 32.844,44 | R$ 701,11 |
| De R$ 82.111,12 a R$ 164.222,21 | R$ 1.070,12 |
| De R$ 164.222,22 a R$ 262.755,54 | R$ 1.199,28 |
| De R$ 262.755,55 a R$ 574.777,74 | R$ 1.383,78 |
| De R$ 574.777,75 a R$ 870.377,72 | R$ 1.568,29 |
| Acima de R$ 1.970.666,52 | R$ 2.306,30 (teto) |
Quanto custa NÃO regularizar
- O imóvel vale menos na venda, e muita gente desiste da compra.
- Não dá para financiar nem usar como garantia.
- Ele pode ser penhorado por dívidas de quem consta como dono.
- No falecimento, vira um problema para os herdeiros.
Atenção: área pública
No DF, muitas áreas pertencem ao governo ou à Terracap, e imóvel público não pode ser usucapido. Antes de gastar com planta e ata notarial, é preciso verificar de quem é a área. Em áreas públicas, o caminho costuma ser a regularização fundiária (REURB).
Perguntas frequentes
A usucapião em cartório é mais barata que na Justiça? Costuma ser mais rápida. Os custos dependem do caso; na Justiça, pode haver perícia, que encarece.
Posso parcelar as taxas do cartório? Muitos cartórios aceitam cartão. Vale perguntar.
Não tenho como pagar. Existe gratuidade? A lei prevê gratuidade para quem comprova não ter condições, em algumas situações. Cada caso é analisado.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual de um advogado. Fonte dos valores: tabela de emolumentos dos cartórios do DF para 2026 (Anoreg/DF).
Dra. Ana Carolina Del Castillo Jucá · OAB/DF 65.047
Advogada especialista em Direito Tributário e em Direito Civil e Processo Civil. Atendimento presencial no Distrito Federal e online em todo o Brasil.