Resposta rápida: depende do tipo de plano. Para planos individuais e familiares, a ANS fixou o teto de 5,11%, válido para aniversários de contrato entre maio de 2026 e abril de 2027. Para planos empresariais (pelo CNPJ ou MEI) e por adesão, não existe teto: o percentual é definido pela operadora. Mas há regras, e muitos reajustes podem ser questionados.
O teto por tipo de plano
| Tipo de plano | Reajuste anual em 2026 | Quem define |
|---|---|---|
| Individual ou familiar | No máximo 5,11% | ANS |
| Empresarial com até 29 pessoas | Percentual único do "agrupamento" da operadora | Operadora, que deve publicar no site |
| Empresarial com 30 pessoas ou mais | Negociado entre a empresa e a operadora | Contrato |
| Por adesão (associação, sindicato) | Negociado pela entidade ou administradora | Contrato |
Além do reajuste anual, pode haver o reajuste por mudança de faixa etária, que tem regras próprias.
Como saber qual é o seu plano
Olhe a carteirinha, o contrato ou o boleto:
- Individual/familiar: contratado direto por você, no seu CPF.
- Coletivo empresarial: contratado por um CNPJ (empresa, MEI).
- Coletivo por adesão: contratado por meio de uma associação, sindicato ou administradora de benefícios.
Na dúvida, o tipo de contratação aparece na consulta de planos no site da ANS.
Os tetos dos últimos anos (planos individuais)
| Período | Teto da ANS |
|---|---|
| Maio/2026 a abril/2027 | 5,11% |
| Maio/2025 a abril/2026 | 6,06% |
| Maio/2024 a abril/2025 | 6,91% |
| Maio/2023 a abril/2024 | 9,63% |
| Maio/2022 a abril/2023 | 15,50% |
O reajuste é aplicado no mês de aniversário do contrato, uma vez por ano. Como o índice de 2026 foi divulgado depois de maio, quem faz aniversário nos primeiros meses pode ter a diferença cobrada depois.
Meu plano é empresarial e subiu 20%. Pode?
Não há teto, mas há limites:
- Plano com até 29 pessoas: o reajuste tem de ser o mesmo de todos os contratos pequenos da operadora, e ela deve publicar o percentual. Veja como conferir.
- A operadora precisa explicar a conta: a memória de cálculo e a metodologia. Reajuste sem explicação pode ser considerado abusivo.
- Plano empresarial só com a família: pode ser um falso coletivo, e a Justiça pode aplicar o teto da ANS. Veja falso coletivo.
Compare os seus reajustes com o teto da ANS na calculadora do falso coletivo.
Reajuste por idade
- Os planos têm 10 faixas etárias, e a última começa aos 59 anos.
- Depois dos 60 anos, não pode haver aumento por idade.
- O valor da última faixa não pode passar de seis vezes o da primeira.
- O aumento por faixa etária precisa estar previsto no contrato, com os percentuais.
Um aumento muito alto aos 59 anos pode ser questionado.
O que fazer se o reajuste veio alto
- Guarde a carta ou o e-mail do reajuste e os boletos.
- Peça à operadora, por escrito, a explicação do cálculo.
- Em plano pequeno, confira o percentual publicado no site da operadora.
- Registre reclamação na ANS, se não houver resposta.
- Não cancele o plano antes de se orientar: trocar pode significar novas carências.
Perguntas frequentes
Meu plano individual subiu mais que 5,11%. Pode? O reajuste anual, não. Mas pode ter havido também mudança de faixa etária no mesmo ano. Vale conferir.
Plano antigo, de antes de 1999, segue esse teto? Planos antigos não adaptados têm regras próprias, conforme o contrato.
Posso pedir de volta o que paguei a mais? Quando o reajuste é considerado abusivo, é possível pedir a diferença dos últimos três anos.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual de um advogado.
Dra. Ana Carolina Del Castillo Jucá · OAB/DF 65.047
Advogada especialista em Direito Tributário e em Direito Civil e Processo Civil. Atendimento presencial no Distrito Federal e online em todo o Brasil.