Resposta rápida: muitos produtos vendidos como "seguro de vida", principalmente os oferecidos por bancos e cartões de crédito, são na verdade seguros de acidentes pessoais: só pagam se a morte for por acidente. Quando a morte é natural (por doença ou idade), a seguradora nega. A família só descobre na hora mais difícil. Mas, se a limitação não foi informada de forma clara na contratação, a negativa pode ser questionada.
Seguro de vida × seguro de acidentes pessoais
| Seguro de vida | Acidentes pessoais | |
|---|---|---|
| Morte natural (doença, idade) | Cobre | Não cobre |
| Morte por acidente | Cobre | Cobre |
| Onde costuma ser vendido | Corretora, seguradora | Banco, cartão de crédito, telefone, junto com outros produtos |
| Preço | Maior, sobe com a idade | Baixo |
Na prática, muitos idosos pagam por anos um seguro barato acreditando que a família estará protegida, sem saber que a morte por doença, a mais comum nessa idade, está fora da cobertura.
Confira hoje a sua apólice
Pegue a apólice ou o certificado e procure:
- a palavra "acidentes pessoais" ou a sigla "AP";
- a cobertura "morte" ou "morte por qualquer causa" (inclui a natural) em vez de "morte acidental";
- exclusões e carências;
- quem são os beneficiários e se estão atualizados.
Se só houver "morte acidental", você não tem cobertura para morte natural. Vale procurar um seguro de vida de verdade.
Quando a negativa pode ser questionada
O Código de Defesa do Consumidor exige informação clara e que cláusulas que limitam direitos venham em destaque. A negativa pode ser questionada, por exemplo, quando:
- o produto foi vendido como "seguro de vida" e a limitação a acidentes não foi explicada;
- a contratação foi por telefone ou aplicativo, sem entrega da apólice;
- as condições gerais nunca foram entregues ao segurado;
- a seguradora alega doença preexistente sem ter exigido exames na contratação. Pelo STJ, essa recusa só vale se ficar provada a má-fé do segurado (Súmula 609).
Há decisões que obrigam a seguradora a pagar nesses casos. Cada caso depende dos documentos da contratação.
O que a família deve fazer
- Pedir à seguradora a negativa por escrito, com o motivo.
- Pedir cópia da proposta, da apólice e das condições gerais, e a gravação, se a venda foi por telefone.
- Reunir os extratos que mostram os pagamentos.
- Procurar orientação logo: há prazos para cobrar a indenização.
Perguntas frequentes
O seguro de vida entra no inventário? Não. É pago diretamente aos beneficiários indicados, sem inventário. Veja inventário em cartório.
Não sabemos se o falecido tinha seguro. Como descobrir? A Susep mantém uma consulta para que familiares localizem seguros de vida e previdência em nome de quem faleceu.
Se a seguradora não pagar, recebemos ao menos o que foi pago? Depende do caso. Em algumas situações, pede-se a indenização. Em outras, a devolução dos valores pagos.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual de um advogado.
Dra. Ana Carolina Del Castillo Jucá · OAB/DF 65.047
Advogada especialista em Direito Tributário e em Direito Civil e Processo Civil. Atendimento presencial no Distrito Federal e online em todo o Brasil.